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Reynaldo Mina, advogado imobiliário e tributário

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Artigo · há 7 meses

Uma janela de oportunidades está aberta para as Holdings Imobiliárias

Com as recentes alterações promovidas pela reforma tributária [1] , pela alteração nas alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas [2] e na alteração na planta genérica de valores do município...
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Notícia · há 6 anos

Cresce a oferta e o interesse pelos leilões de imóveis. Saiba avaliar quando eles são adequados aos seus objetivos e ao seu bolso.

Com a baixa rentabilidade da renda fixa e os altos e baixos da Bolsa de Valores pela influência do Corona vírus e algumas declarações de possível supervalorização, tenho recebido mais consultas sobre...
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Notícia · há 6 anos

Prazo para isenção de IPTU em função das enchentes

Tenho recebido diversas consultas de amigos e clientes sobre o prazo para requerer o benefício da isenção do IPTU para os imóveis afetados pela enchente da última semana em São Paulo. Pois bem, a...
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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 28%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 28%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Tributário, 21%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Civil, 21%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

STF define momento de se pagar o ITBI na compra e venda de imóvel

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 5 anos
Tese

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “O fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro”.

ARE 1294969
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